Esperar na Esquina: a prostituição esquecida pelo Estado na pandemia

Reportagem:

Transcrição:

Durante várias semanas falámos por telefone com prostitutas e prostitutos que publicam anúncios nos jornais e na internet. Queríamos saber o que se passa com os trabalhadores do sexo durante a pandemia. Quase todos se queixaram do mesmo: há menos clientes e mais dificuldades em pagar as contas.

Mas faltava saber o que se passa na prostituição de rua. Foi por isso que durante as últimas duas semanas de Fevereiro visitámos o Conde Redondo. Fica perto do Marquês de Pombal, em Lisboa, é uma das principais áreas de prostituição de rua.

A noite está fria e já passa das 11. Um carro do lixo, uma mota que leva comida ao domicílio, aqui e ali alguns carros, muito poucas pessoas a pé. Em diversas noites vemos duas ou três mulheres de pé, na esquina, à esperam-se clientes. Mas eles nunca mais aparecem. Por uma vez conseguimos uma palavra solta. Quase nada. “Como é que tem sido trabalhar na rua durante o confinamento?”, é a pergunta.

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“Difícil”, um riso nervoso e mais não quer dizer. Esta mulher, provavelmente transexual, está aqui quase todas as noites. Cabelo louro, gorro na cabeça, bem protegida do frio. Está aqui para trabalhar, os problemas não são assunto para falar com desconhecidos.

O segundo confinamento, por causa da covid-19, começou a 15 de Janeiro em Portugal. Há mais de um mês. Muitas prostitutas e prostitutos têm receio da covid-19, mas continuar a atender clientes é a única solução. O Governo e as Câmaras Municipais não aprovaram qualquer apoio especial, directo, para quem vive do sexo comercial. Há situações dramáticas, diz a porta-voz do Movimento dos Trabalhadores do Sexo.

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Maria, porta-voz do Movimento dos Trabalhadores do Sexo, uma associação criada em Lisboa há cerca de dois anos, que defende a “descriminalização total do trabalho sexual”. A opinião de Maria foi apresentada na última semana de Fevereiro num debate na internet promovido por deputados do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu.

Claro que hoje a prostituição tem muitas faces. Na rua. Em apartamentos. E cada vez mais através da internet: câmaras, fotografias eróticas, pornografia em directo a pedido do utilizador, que paga por transferência bancária ou com cartão de crédito.

Uma vez que a prostituição em Portugal não é crime, qual terá sido a razão para que o Estado ignorasse estas pessoas e não tivesse criado apoios adequados à realidade? As medidas extraordinárias do Governo para a perda de rendimentos não incluem o trabalho sexual — porque a actividade não é formalmente reconhecida como profissão. Mas será só isto? Pedimos a opinião de Luca Stevenson, do Comité Internacional Para os Direitos dos Trabalhadores do Sexo na Europa. Ele apontou “preconceito moral”.

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Luca Stevenson, ao telefone, disse-nos ainda que a situação portuguesa não foi uma excepção. Por toda a Europa o trabalho sexual ficou à espera de apoios que nunca chegaram. A excepção foi a Bélgica.

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Em Portugal, não é o Estado que tem ajudado as prostitutas na pandemia. É a sociedade civil. O Movimento dos Trabalhadores do Sexo criou uma rede de apoio. A Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa fez angariação de fundos. As Irmãs Oblatas, uma congregação religiosa que desde os anos 80 trabalha com prostituição de rua, também continua a dar apoio nestes meses de covid-19. Carla Fernandes, directora técnica das Irmãs Oblatas, disse-nos que as mulheres que exercem prostituição estão a viver uma “vulnerabilidade extrema”. Disse mais: “Há mulheres que de um dia para o outro perdem a habitação e passam a dormir na rua” porque não conseguem pagar as rendas.

A procura de respostas é um labirinto, voltas, mais voltas, ninguém toca na prostituição. A Provedora de Justiça disse-nos que o tema dos apoios à prostituição por causa da crise da covd-19 não mereceu qualquer queixa de cidadãos nos últimos meses. Por isso, é um tema “para já fora da agenda” da Provedora de Justiça, a defensora dos direitos dos cidadãos.

A Câmara Municipal de Lisboa e a Câmara do Porto não responderam a diversos pedidos para que explicassem se vão criar algum apoio.

A eventual criação de apoios públicos em tempos de pandemia, para a prostituição, é um tema que divide até a esquerda, normalmente próxima do tema do sexo comercial. Em Novembro do ano passado a deputada independente Joacine Katar Moreira propôs no parlamento a criação de um “subsídio excepcional”. A proposta foi rejeitada. Só o PAN votou a favor. Bloco de Esquerda, PCP, Iniciativa Liberal abstiveram-se. Porquê a abstenção do Bloco, que agora até promoveu uma conferência sobre legalização da prostituição? A deputada Sandra Cunha disse-nos por escrito que considera “estigmatizante e discriminador” um apoio específico para pessoas que se prostituem, porque assim ficariam “em gavetas separadas”. Devem ter acesso aos apoios públicos criados para todos os cidadãos, disse Sandra Cunha. Mas não têm.

A Direcção-Geral da Saúde nunca publicou até agora qualquer recomendação dirigida à prostituição sobre cuidados a ter durante o atendimento de clientes — ao contrário do que aconteceu em regiões dos EUA, do Canadá, de Espanha. Maria, do Movimento dos Trabalhadores do Sexo, deu testemunho sobre esta situação.

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Por fim, na procura de respostas, chegámos à Comissão Nacional para os Direitos Humanos, que depende do Governo. A Comissão disse que desenvolveu “algumas actividades com vista a avaliar o impacto covid-19 nos direitos humanos”: um ciclo de conferências online e um relatório. Acontece que o relatório é de Julho do ano passado. Consiste numa “compilação” das “principais medidas” adoptadas pelo Estado durante os primeiros meses da pandemia. Em 36 páginas não há uma referência ao trabalho sexual.

Luca Stevenson, do Comité Internacional Para os Direitos dos Trabalhadores do Sexo na Europa, defende que os estados devem dialogar com associações no terreno, com os próprios trabalhadores sexuais. Ele acredita que nos próximos meses, com a crise económica a aprofundar-se, haverá mais gente na prostituição.

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Na rua, no apartamento, no ecrã do telemóvel. Quem faz prostituição vai continuar à espera.

Texto: Bruno Horta
Fotografia: João Pedro Morais

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