Falta de alimentos, de trabalho e de casa. Irmãs Oblatas descrevem efeitos da pandemia nas prostitutas

As mulheres que exercem prostituição, e que por si só já fazem parte de um grupo de vulnerabilidade, estão a viver momentos de vulnerabilidade extrema.” É assim que a directora técnica da Obra Social das Irmãs Oblatas caracteriza a situação das prostitutas em Lisboa no contexto da pandemia. Em resposta a perguntas do Afirmativo, Carla Fernandes disse esta semana que “todas as esferas de vida” das trabalhadoras do sexo “se encontram comprometidas”, “desde o assegurar a alimentação para si e para os filhos, à falta de trabalho, às ameaças de despejo e com pouca margem para resolver uma vida com o país confinado” — o que, “embora em dimensões diferentes”, acaba por afectar tanto mulheres nacionais como imigrantes.

As restrições impostas pelas autoridades perante o coronavírus têm tido forte efeito sobre o trabalho sexual — tal como em tantas áreas da vida social e económica —, mas o Governo ou a Assembleia da República não criaram até agora qualquer mecanismo de apoio público de emergência especialmente pensado para as pessoas prostitutas. A actuação das Irmãs Oblatas (ou Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, na designação integral) parece ser uma das escassas ajudas específicas a que esta população pode recorrer.

Segundo Carla Fernandes, as Irmãs Oblatas têm tido “muitos pedidos num curto espaço de tempo” e “o pedido primordial refere-se a necessidades básicas, como a alimentação e produtos de higiene.” Os apoios actualmente prestados são idênticos aos que já existiam antes da covid-19, disse aquela responsável, mas “as necessidades apresentadas pelas mulheres assumiram proporções diferentes”. A instituição teve de redefinir horários e presenças no Centro de Acolhimento e Orientação à Mulher das Irmãs Oblatas (CAOMIO), para assim cumprir normas da Direcção-Geral da Saúde, e o mesmo aconteceu nas equipas que prestam apoio na rua (houve interrupção devido ao confinamento).

As Irmãs Oblatas são uma congregação católica que se estabeleceu em Portugal em 1987, com sede na zona do Intendente, junto à Avenida Almirante Reis, em Lisboa. Na página oficial de Facebook lê-se que a congregação teve origem em Madrid, onde foi fundada em 1864, estando hoje presente em 15 países. Intervém junto de mulheres ligadas ao trabalho sexual e que vivem “situações de exclusão e injustiça”. “Apoiamos mulheres que exercem ou exerceram prostituição, mulheres trans e vítimas de tráfico para fins de exploração sexual”, precisou Carla Fernandes.

Questionada sobre os principais problemas das trabalhadoras do sexo neste momento, a directora técnica deu-nos exemplos concretos. Desde logo, a habitação: “Ameaças de despejo, ocupação de casas, casas arrendadas sem condições dignas de habitabilidade, mulheres que de um dia para o outro perdem a habitação e passam a dormir na rua.” A situação terá piorado devido ao segundo confinamento e à falta de dinheiro por parte das trabalhadoras do sexo.

A questão dos filhos surge em segundo lugar e está “associada às possíveis situações de despejo”, pois as mulheres receiam perder a guarda dos filhos “caso não encontrem uma solução rápida de habitação”. Por último, o bem-estar emocional. “Todos os problemas socioecónomicos, habitacionais e familiares com os quais as mulheres se deparam começam a ter o seu impacto a nível psicológico”, o que tem levado muitas das prostitutas em contacto com a Irmãs Oblatas a pedir “apoio psicológico de forma espontânea”.

Se em países como Inglaterra há notícia de um maior número de pessoas na prostituição, que se iniciaram precisamente devido à actual crise económica, na capital portuguesa as Irmãs Oblatas testemunham o surgimento de “novas mulheres todas as semanas, na sua maioria mulheres que retomaram ou iniciaram a actividade devido à perda de empregos formais e ausência de rendimentos”. No entanto, é cedo para concluir para já uma causa-efeito no que respeita à pandemia e prostituição. “Podemos, sim, afirmar que quem exerce prostituição se encontra actualmente numa situação de maior vulnerabilidade social, de saúde, económica, etc.”, explicou a entrevistada.


Pergunta & Resposta

Que mudanças sofreu a prostituição em Lisboa desde o início da pandemia, em Março de 2020, até agora?

Carla Fernandes: “Diríamos que a prostituição em Lisboa se adaptou aos confinamentos, aos estados de emergência, com maiores e menores flexibilidades. Se, por um lado, existem casos de mulheres que viram o momento como oportuno para procurarem oportunidades de trabalho formal, outras não deixaram de exercer prostituição na rua. Tendo em consideração a maior e menor abertura das medidas do estado de confinamento, as mulheres adaptaram-se a horários, menor presença de horas na rua, ajustaram-se ao que lhes ia sendo permitido.

Em relação a apartamentos, a realidade parece ter sido outra: houve apartamentos que fecharam actividade; contudo, outros em que a actividade se manteve, mas com novas exigências para com os clientes, como o uso obrigatório de máscara.

Independentemente da sua presença na rua, uma realidade apresentada pelas mulheres é que o número de clientes reduziu e as suas necessidades foram e são uma realidade diária. Referem que suportaram as dificuldades e necessidades com ajudas dadas pelas instituições, prestações sociais, algumas referem “um pé de meia” que as ajudou no primeiro confinamento mas que já não dá para o segundo. Outras referem a ajuda pontual de amigos e outras simplesmente passaram mal.

É importante realçar que muitas mulheres nunca tinham tido necessidade de contactar a acção social, logo, nem tinham disponível informação sobre aquilo de que podiam beneficiar. Nestes casos, as redes sociais, grupos criados para disseminação de informação revelaram-se de extrema importância e utilidade.”


As Irmãs Oblatas não têm dúvidas de que “terá de ser previsto” pelas autoridades um apoio próprio para as profissionais do sexo, “à semelhança das medidas que foram criadas para outros sectores de actividade da sociedade”. Qualquer apoio “tem de ser efectivo e abranger de forma equitativa todas as pessoas”.

Terá de ser pensado qual o apoio a criar e a ser dados às pessoas que não descontam, um apoio que no mínimo permita assegurar as necessidades básicas e dignas de sobrevivência”, disse-nos Carla Fernandes, apontando o facto de a pandemia “impossibilitar as mulheres de trabalhar e de obter um rendimento, devido aos vários constrangimentos”. “O apoio poderá ser gerido pelas Juntas de Freguesia, Câmara de Lisboa, Santa Casa da Misericórdia ou outra entidade que tenha proximidade com a pessoa. Tendo em consideração o vivido, importante é que seja um apoio efectivo, concreto e imediato. A não criação de apoios e medidas excepcionais para quem exerce prostituição, é passar mais uma vez ao lado de uma realidade que existe mas que se teima em não ver”, argumentou a directora técnica.

Na opinião de Carla Fernandes, 2021 “aponta para a consolidação das necessidades e dificuldades sentidas e para novas necessidades”. “Não se prevê um cenário de melhoria” nas questões área da habitação e das acções judiciais de despejo, afirmou.  Além disso, “a situação pandémica e as medidas adoptadas por Portugal continuam a provocar consequências económicas, sociais e pessoais na vida de quem exerce prostituição e que, mediante regras de confinamento, vê o seu trabalho reduzido ou parado”.

A percepção das Irmãs Oblatas é de que no actual confinamento, que se iniciou a 15 de Janeiro e pode durar até meados de Março (segundo declarações de vários responsáveis políticos), as mulheres  na prostituição se encontram “mais informadas acerca dos recursos sociais e onde recorrer, não querendo com isto dizer que o apoio é imediato”.

Carla Fernandes disse-se convicta de que “o impacto social, na saúde física e psicológica começa a ser sentido em 2021 mas atingirá as verdadeiras consequências em 2022 e 2023”. “Embora a resiliência seja predominante nas mulheres que acompanhamos, a pandemia da covid-19 trouxe com ela, para além de um vírus, aspectos comportamentais para os quais não estávamos preparados e os impactos serão sentidos a curto, médio e longo prazo”, sublinhou.

Texto: Bruno Horta
Fotografia: João Pedro Morais

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