Apoio a prostitutas na pandemia? Só Ana Gomes aceita, restantes candidatos em silêncio

A antiga eurodeputada Ana Gomes admite a possibilidade de se estudar um subsídio especial para profissionais do sexo afectados pela pandemia da covid-19 e se for eleita Presidente da República, na votação marcada para 24 de Janeiro de 2021, compromete-se a dar luz verde a um eventual diploma da Assembleia da República que legisle nesse sentido.

O Afirmativo sondou as candidaturas presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias, João Ferreira, Ana Gomes, Tiago Mayan e André Ventura sobre a possibilidade de atribuição de um subsídio extraordinário a trabalhadores do sexo — pessoas em situação particularmente precária pela ausência de reconhecimento legal da sua actividade, pelos apoios inexistentes em situação de paragem, e pelos riscos para a saúde que o trabalho sexual representa durante uma pandemia.

Foi enviado um pedido aos assessores de campanha, com duas questões sobre o tema a serem endereçadas aos candidatos: “Concordaria com um subsídio especial, ou outro tipo de apoios públicos, para as pessoas que se dedicam à prostituição numa altura de pandemia em que estas estão completamente desprotegidas?” e “Promulgaria como Presidente da República um diploma neste sentido/um diploma que liberalizasse a actividade de prostituição?

Apesar da disponibilidade inicial dos assessores para que o Afirmativo apresentasse as questões aos candidatos, e apesar de vários alargamentos dos prazos depois de contactos telefónicos e por email, não foi possível obter respostas directas de nenhum deles — à excepção das candidaturas de Marcelo Rebelo de Sousa e de Ana Gomes.

Não haverá comentário”, respondeu por email o assessor de campanha do actual Presidente da República. Já do lado da antiga eurodeputada portuguesa houve algo mais concreto: fonte da direcção da candidatura admitiu a possibilidade de se estudar um subsídio do género para estes profissionais, actualmente desvalidos pela Segurança Social. Disse ainda que Ana Gomes promulgaria um eventual diploma emanado da Assembleia da República que legislasse em conformidade.

Os profissionais do sexo, com o início da pandemia, viram-se impossibilitados de trabalhar e ficaram fora de todas as redes de apoio financeiro asseguradas pelo Estado. A deputada não-inscrita Joacine Katar-Moreira viu recusada a sua proposta de “subsídio excepcional para pessoas em contexto de prostituição, incluindo migrantes em situação irregular“, no passado dia 24 de Novembro pela Assembleia da República. Foi, até agora, a única tentativa de legislar neste sentido em Portugal. Entretanto, muitos prostitutos e prostitutas continuam a atender clientes para sobreviver.

Marginalizados e ocultados em tempos de bonança, a pandemia confirmou apenas o estatuto social dos trabalhadores do sexo. Organizações como a Amnistia Internacional alertaram para o desproporcionado impacto da pandemia junto destas pessoas, à margem da maior parte dos apoios atribuídos pelos estados europeus. Num comunicado emitido a 28 de Julho de 2020, a Amnistia Internacional apelou aos governos mundiais para que “assegurem que os trabalhadores do sexo não sejam excluídos ou discriminados nas respostas e esforços de recuperação no âmbito da covid-19”, o que passa inevitavelmente pela “inclusão dos trabalhadores do sexo (…) nos apoios no desemprego e em outros programas de apoio financeiro e social“.

Contudo, meses volvidos, e à beira do que se teme poder vir a ser uma “terceira vaga” durante o Inverno, a assistência às pessoas prostitutas é dada principalmente por organizações da chamada sociedade civil. Só elas têm colmatado a recusa dos governos em incluir os trabalhadores do sexo, não reconhecidos como profissionais independentes com actividade válida, nos apoios financeiros dados ao resto da população.

Texto: Pedro Garcia
Fotografia: João Pedro Morais

One thought on “Apoio a prostitutas na pandemia? Só Ana Gomes aceita, restantes candidatos em silêncio

  1. Infelizmente, é triste que os Senhores Doutores que se remetam ao silêncio, pois, mesmo em tempos de Pandemia, estes sabem procurar “essas profissionais” para satisfazerem os seus fetiches e afins… Aí já não falam em máscaras e gel….apenas o lubrificante!!! Não somos seres humanos também?

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