Nélson Alves Ramalho: “Prostituição pode corresponder a um processo de ascensão social”

Viagem pela prostituição não-heterossexual em Lisboa, com entrevistas e observação in loco durante cinco anos. Retrato de pessoas que se sentem à margem de convenções sociais e sexuais e por isso “fogem a verdades normalizadoras”. Eis o livro Virar Travesti: Trajectórias de Vida, Prostituição e Vulnerabilidade Social, de Nélson Alves Ramalho, resultado de uma tese de doutoramento em serviço social que o autor defendeu no ano passado no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Se o mais importante é o conteúdo, a forma não deve ficar em segundo plano — sobretudo porque há um episódio rocambolesco anterior à tese e à publicação do livro, quando o autor enfrentou “preconceito e conservadorismo” de uma instituição do ensino superior. O assunto aparece referido nas primeiras páginas e nesta entrevista com Nélson Alves Ramalho. Relata que teve de fazer o doutoramento no ISCTE, com orientação de Pedro Vasconcelos e Jorge Manuel Leitão Ferreira, porque em 2011 uma primeira universidade lhe criou obstáculos perante o pré-projecto de tese.

O volume tem 380 páginas e chegou às lojas em Setembro, com chancela da Tinta da China, depois de o trabalho de doutoramento ter recebido o Prémio Investigação 2019 da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), por “preencher lacunas no conhecimento científico, com ganhos relevantes não só para a problematização do género e da sexualidade, como também para a ‘desocultação’ e visibilidade da população travesti”. Nélson Alves Ramalho defende a “adopção de práticas afirmativas” por parte dos assistentes sociais expostos à realidade da prostituição travesti, por forma a “eliminar a opressão de género e sexual” que esta população enfrenta.

O assistente social, de 39 anos, também professor auxiliar na Universidade Lusófona e investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, entrevistou 21 travestis no Conde Redondo, conhecida zona de prostituição da capital. Destas, 12 eram portuguesas; seis, brasileiras; duas, cabo-verdianas; e uma, equatoriana. Tanto se dedicavam ao trabalho sexual na rua como em apartamentos.

“Havia travestis que tinham completado o primeiro ciclo do ensino básico e outras que tinham tido frequência universitária”, lê-se. “O tempo de exercício do trabalho sexual oscilava entre quem se prostituía há 12 meses e há 35 anos. Em termos de expressão de género, havia quem se apresentasse em full-time como ‘mulher’; quem se encontrasse num processo ‘migratório’ de género, expressando a feminilidade em part-time; e ainda quem se identificasse com o género masculino, expressando a feminilidade somente nos contextos de trabalho sexual ou de divertimento nocturno.”

Na opinião do autor, “o termo ‘travesti’ apresenta um sentido impreciso e confuso” em Portugal, “contrariamente ao contexto brasileiro”. Do outro lado do Atlântico, fala-se em “travestis” para designar transexuais (que mudam de sexo no Registo Civil ou fazem alterações corporais sobretudo com hormonas, silicone ou cirurgias) mas também pessoas que se apresentam socialmente com características típicas do sexo oposto. Já em Portugal, o termo é mais restrito e refere-se apenas a quem se “veste” para aparentar o sexo oposto, por diversas razões e em diferentes contextos — os sujeitos “transvéstidos”, como dizia em 1926 o médico Asdrúbal António d’Aguiar, pioneiro da sexologia em Portugal, que via neste comportamento uma “perversão”. Nélson Alves Ramalho adoptou no livro a acepção brasileira da palavra, por entender que esta já contaminou a linguagem dos portugueses e é a mais corrente entre as suas entrevistadas.

Escreve que entre nós o travestismo foi primeiro encarado pela literatura científica como manifestação da homossexualidade (quando a orientação sexual não se distinguia, como hoje acontece, da identidade de género), até que se deu uma “mutação”, favorecida pela abertura do 25 de Abril de 1974. As travestis ganharam visibilidade em espaços nocturnos e espectáculos quase sempre cómicos e em playback (os transformistas) e na década de 80 passaram a estar mais ligadas à subcultura da prostituição. É este o cenário do livro.

Mas, afinal, como é que ele se aproximou das travestis do Conde Redondo? O que aprendeu com elas? Como as vê? E como é que elas disseram que se vêem?

"Virar Travesti", de Nelson Alves Ramalho

A obra resulta de uma tese de doutoramento no ISCTE, mas antes do ISCTE tentou outra instituição de ensino superior, que não acolheu a ideia. Porquê?
São águas passadas. Refiro isso no livro, mas sem grandes detalhes. Os motivos nunca foram verbalizados. Quando a minha orientadora de tese foi a uma reunião do conselho científico, percebeu que havia um grande problema por parte da universidade em acolher um tema desta natureza. Tentaram opor-se à prossecução da investigação, tentaram que eu abordasse, sim, a prostituição feminina. Como já tinha feito na minha tese de licenciatura um trabalho sobre a prostituição feminina, não me queria repetir, até porque a Fundação para a Ciência e a Tecnologia [do Ministério da Educação] já me tinha atribuído uma bolsa de investigação para prosseguir com o tema da prostituição travesti, dada a invisibilidade do assunto em termos científicos.

Não tendo o apoio do conselho científico, teve de mudar de universidade?
Exacto. Nunca disseram abertamente que não queriam, mas durante uns seis meses houve pressão para não avançar com a tese.

Escreve que “o projeto de tese foi vetado pelo conselho científico” devido à “apreensão face à reputação da universidade, que receavam ver prejudicada através da vinculação a uma investigação em torno de identidades, comportamentos e estilos de vida que entravam em conflito com a normatividade professada pelos administradores”.  Ou seja, foi rejeitado por conservadorismo.
Conservadorismo, nitidamente.

Ficou desiludido?
Bastante, ainda mais numa área académica de natureza social. Como assistentes sociais, temos de estar formados para todos os terrenos, âmbitos e populações, nomeadamente as margens das margens, que é aquilo de que se está a falar.

Este episódio diz-nos o quê sobre o meio académico português?
Não é todo o meio académico, é uma parte, porque depois fui para o ISCTE e consegui fazer. Deixou-me triste o não-dito. Assumiram sempre formalmente que eu poderia prosseguir os estudos, mas por detrás houve pressão no sentido de que, por exemplo, não poderia levar este tema a congressos em nome da universidade. O risco era o de fazer a tese e nunca a poder discutir. Nunca seria avaliado. Há um conservadorismo perante temas muito sensíveis, que as pessoas têm medo de abordar, sejam os temas LGBT sejam outros mais polémicos. Ora, eu não estava, nem estou, a tomar um tema como bandeira, estou a fazer ciência, ou seja, a estudar uma população que não está conhecida. Mas a universidade não quis entender isso e não quis associar-se.

Há poucos meses soube-se de uma polémica relacionada com Nova SBE, a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, que terá decidido que os professores não deveriam assinar artigos de opinião na imprensa identificando-se como professores da Nova, porque poderiam pôr em causa, através dos seus escritos, as relações da universidade com empresas que a patrocinam. Sendo o seu caso eventualmente semelhante, porque é que não divulga o nome da universidade em causa?
Não vale a pena, porque o preço a pagar já o paguei com toda a dificuldade que tive e o sofrimento inerente. Não vale a pena reviver isso e estar a sujeitar-me a novas pressões, que sei que aconteceriam. Não quero saber dessa universidade para nada.

O que é quis entender com a tese que deu origem a este livro?
Várias coisas, incluindo as identidades destas pessoas: porque é que elas se construíam como travestis e não como transexuais ou gays efeminados, ou com outro tipo de identidades. Quis relatar as vulnerabilidades que estas pessoas enfrentam no seu quotidiano. A dificuldade, por exemplo, de arrendarem uma casa. Os senhorios, quando se apercebem de que se trata de uma travesti, aumentam os preços anunciados. O arrendamento em Lisboa está muito complicado para todos, mais ainda para estas pessoas. Outro exemplo: provavelmente, uma trabalhadora sexual cisgénero [que não é trans] consegue com maior facilidade ir para uma pensão com um cliente, enquanto as travestis têm essa tarefa dificultada, por serem quem são. Têm de trabalhar em vãos de escada, em casas clandestinas, nos carros dos clientes, com toda a vulnerabilidade que isso acarreta.

Estas pessoas que estudou referem-se a si mesmas como travestis?
Precisamente.

“Travestis” na acepção do português de Portugal ou na acepção do português do Brasil?
Estamos a falar de uma categoria identitária que foi construída ao longo do tempo pelas classes médicas. As pessoas visadas foram-se apropriando dessa mesma categoria. Ora, “travestis” não é sequer a designação médica assente. “Travesti” é uma categoria identitária com que as pessoas se referem a elas mesmas e que designa sujeitos masculinos que se constroem corporalmente ou esteticamente no feminino em contextos específicos, nomeadamente os contextos prostitucionais. São estes os sujeitos que estudei. Em Portugal, temos uma acepção da palavra, no Brasil há outra. Tentei perceber as diferenças. No contexto brasileiro, “travesti” é uma categoria identitária que designa sujeitos que fazem alterações corporais, que se vêem como sujeitos de um outro género.

É aquilo a que em Portugal chamamos transexual?
Exactamente. Em Portugal, “travesti” é aquele que coloca roupas ou adereços femininos. Mas este conceito também já está a sofrer alterações em Portugal, pela introdução do conceito brasileiro na nossa realidade, devido aos processos migratórios. As pessoas que trouxeram o conceito brasileiro “travesti” influenciaram esta categoria identitária em Portugal. Por isso, cada vez mais “travesti”, em Portugal, é também aquele que se constrói no feminino não só de forma temporária, mas permanente. É importante dizer que os estudos académicos tendem a reificar as identidades e estabelecem que sujeitos cabem nesta e naquela caixinha. Mas as pessoas têm uma grande fluidez de identidades. Também dificilmente conseguimos dizer o que é ser mulher ou homem, porque são categorias com espectros enormes. No caso das travestis, há muitas pessoas que não cabem na categoria tal como ela é criada e designada nos estudos académicos, o que aliás promove novos processos de exclusão.

As pessoas que entrevistou parece caberem muito bem na categoria “travesti” clássica: o homem que se apresenta socialmente com aspeto de mulher e que se dedica à prostituição.
Mas existem outras sujeitos fora dessa categoria, que vivem permanentemente no género feminino e que também falam de si como travestis.

Ou seja, tanto entrevistou pessoas que fazem alterações corporais com hormonas e cirurgias, portanto transexuais, como aquelas que apenas adotam a estética clássica do sexo aposto.
Sim. Em ambos os casos, estamos a falar de processos migratórios de género. Estas pessoas estão fora dos processos académicos e das designações utilizadas. Hoje fala-se de transgénero, transexual, não-binário. Elas não utilizam categorias do mundo académico. A forma de se designarem é “travestis”. Para preservar e respeitar as suas próprias identidades, é importante fazer uso das expressões que as próprias pessoas utilizam para falarem de si mesmas. “Travesti”, note-se, é uma expressão malvista em Portugal. Mesmo dentro da comunidade LGBT, não é uma identidade reclamada.

Mas à partida as travestis estão incluídas no “T” de transgénero, que é uma categoria abrangente.
Estão nesse “T”, mas não há uma reivindicação política para a categoria travesti por parte do movimento LGBT. O trabalho do movimento LGBT tem sido feito, e bem, com a população transexual, com a questão dos processos clínicos e do acesso à saúde. De resto, há uma invisibilidade das travestis dentro do próprio movimento LGBT. As pessoas transexuais são mais facilmente lidas pela própria sociedade. Um discurso do movimento LGBT ou da comunidade médica sobre transexuais é mais fácil de entender pela população geral. Já as travestis, na acepção que utilizo no livro, dificilmente são lidas pela sociedade, porque, por exemplo, se apresentam como mulheres e mantêm o pénis, ou não gostam de proceder de alterações corporais mas sentem-se femininas na mesma. Tudo isto sai da norma e ajuda a que o assunto seja colocado em segundo plano. As transições de género mais óbvias são fáceis de abordar, as transições ambíguas nem tanto.

Para Nélson Alves Ramalho a prostituição é “muitas vezes, uma opção livre” de quem a ela se dedica

Quer dizer que quem se considera travesti, em vez de transexual, provavelmente nasceu na pobreza?
O que digo é que estas pessoas poderiam ter contruído outras identidades, que não esta, se tivessem acesso a dinheiro. Aí conseguiriam ter recursos, desde logo clínicas médicas, onde poderiam adquirir outro tipo de corpo e ser outras pessoas ou ganhar outras identidades.

Portanto, muitas travestis só o são porque têm origens humildes?
Não diria que só o são por isso, mas a classe social é determinante. Depois há outros factores. Depende do contexto em que acabam por se integrar. A prostituição acaba por ser o local da identidade, é aí que aprendem a ser travestis como as outras. Obviamente a classe social tem um peso determinante nos processos de exclusão: terem dinheiro ou não, irem à escola ou não, serem ou não aceites pela família… A chegada à prostituição é quando encontram apoio e aprendem a construir a identidade travesti. Depois também há estratificação nesta comunidade, há algumas travestis mais valorizadas do que outras.

Quais são as menos valorizadas?
As que elas designam como “gays-montadas”, que usam perucas e enchumaços, que não enveredaram ainda por processos de alteração corporal, muitas vezes porque chegaram à prostituição há pouco tempo. Há pressão de grupo para se transformarem e quem se transforma menos é desvalorizado. São elas que expressam essa desvalorização.

Diz-nos no livro que muitas vezes as travestis são oriundas de meios desfavorecidos e não urbanos.
No caso das pessoas que entrevistei, sim. Vivem ou viveram em meios periféricos, em bairros sociais de Loures ou da Amadora. E em outras zonas, porque também entrevistei pessoas vindas de fora de Portugal. Houve uma que me disse que até num balneário de um campo de futebol desactivado chegou a viver com a mãe. Ou seja, não é só a questão do género, mas também da classe. Quem tem acesso a tecnologias que possam alterar o seu corpo e tem uma rede familiar de suporte, irá identificar-se provavelmente como transexual. Sugiro que a classe e o género são determinantes para que estas outras pessoas se produzam como travestis, por ser a única possibilidade ontológica de se reconhecerem, de existirem. Foi nos contextos de prostituição, após deixarem a escola e a família, e em idades muitos jovens, que encontraram outras semelhantes a elas e integraram rapidamente o trabalho sexual como forma de sobreviverem.

Também não será fácil para as travestis entrarem no mercado de trabalho dito normal, porque a aparência pode levar os empregadores a rejeitarem-nas.
A prostituição, ou o trabalho sexual, nunca é explicada por um só factor, é multicausal. Também há pessoas já integradas no mercado de trabalho dito normal, como telefonistas, empregadas domésticas ou empregadas de uma pizzaria, que decidiram a certa altura enveredar pelo trabalho sexual por ser mais rentável. O trabalho sexual pode ser visto como explorador, mas para estas pessoas pode ser um processo que lhes dá poder. Para algumas, foi. Saíram da família, apostaram na vida delas, passaram a ganhar dinheiro para processos de transformação corporal, acesso a bens e a algumas categorias simbólicas que valorizam, como viajar, saber falar algumas línguas, ter namorado. Querem ser europeias, como dizem algumas brasileiras. Ou seja, a prostituição pode corresponder a um processo de ascensão social.

Há correntes de opinião segundo as quais a prostituição é sempre uma forma de degradação do ser humano e de exploração.
Não concordo. Muitas vezes, é uma opção livre. Claro que não aceito as formas de exploração ligadas ao trabalho sexual, isso é crime. Mas se a pessoa está num determinado contexto de livre vontade e considera que esta é uma alternativa viável para si, quem sou eu para dizer a essa pessoa que tem de deixar aquele trabalho, só porque não considero que seja a melhor opção? Porque é que a prostituição não é digna?

Há quem considere que a própria pessoa se sujeita a uma violentação.
Mas isso são algumas abordagens feministas mais abolicionistas. Há outros movimentos feministas para quem o trabalho sexual é digno.

Concorda com a regulamentação da prostituição?
Não me pronuncio sobre a forma como isso deve ser feito, se é com regulamentação ou não. É preciso, sim, olhar para esta actividade sem o estigma que até agora tem existido. Abordá-la como um trabalho com direitos. Pode passar por retirar o lenocínio do Código Penal, porque algumas pessoas acabam por se organizar dentro das suas casas, entre elas, para realizarem este trabalho. E hoje são criminalizadas por isso. De resto, já existe legislação laboral, não sei se é preciso criar legislação específica para a prostituição. É preciso, sim, não fazer de conta que estas pessoas não existem. Elas existem e estão aí, precisam de ter direitos, elas e as suas famílias.

Foi fácil ganhar a confiança das travestis do Conde Redondo?
Pensei que seria fácil falar com elas acerca da infância, do pai, da mãe, e no entanto foi a parte que mais dificuldades apresentou. Mais depressa falavam sobre as práticas sexuais com um cliente, que é a realidade do dia-a-dia, do que da história familiar.

Têm histórias traumatizantes?
Algumas, sim, e talvez não se queiram relembrar. Foi através de um trabalho etnográfico de convivência e de amizade ao longo do tempo que consegui abordar estas questões. A ocorrência de determinados comportamentos de género que não correspondiam àquilo que a família esperava de um rapaz foi visto como muito traumatizante para muitos delas. Por isso, na infância e juventude, tiveram de enfrentar práticas correctivas e punitivas: por vezes eram esbofeteadas, sovadas, levadas a psicólogos.

Porque eram rapazes efeminados e a família não aceitava?
Exactamente. Há aqui uma tentativa da norma societária de repor o que é considerado o comportamento certo para o género a que as pessoas pertencem à partida.

Foi visto como intruso, por ser um homem não-transexual?
Não, porque esta pessoas não estão integradas na esfera académica, não acompanham os debates em torno da legitimidade ou não de abordagens por parte de pessoas que não têm a mesma identidade que elas têm. É importante referir que o trabalho decorreu em integração num outro projecto, o Trans-Porta, da Associação para o Planeamento da Família. Não fui para a rua sozinho, tinha de estar enquadrado em alguma instituição, para facilitar a aproximação. A associação tinha um trabalho de proximidade com esta população em contexto de rua, com acompanhamento e distribuição de materiais profilácticos, como preservativos, lubrificantes e material informativo para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Integrei-me na equipa como assistente social e fui acompanhando a equipa. Ao longo do tempo consegui chegar mais perto destas pessoas, já tinha contactos telefónicos e perfis de Facebook, até que depois pude ir às suas casas, conhecer as suas famílias, os seus namorados, fui a casamentos, a funerais, a espectáculos. Acabei por estar na vida destas pessoas em permanência. O trabalho não terminou após os cinco anos de pesquisa. Os cinco anos foram a recolha.

Mantêm contacto?
Mantemos. São pessoas próximas, fazem parte do meu dia-a-dia. Senti que não seria ético recolher o que me interessava e ir-me embora. Entretanto, o projecto Trans-Porta acabou, por não ter financiamento, mas os próprios técnicos continuam disponíveis, agora como voluntários, e a ir à rua, apesar da interrupção causada pela pandemia.

Qual a diferença fundamental entre estas travestis, que fazem prostituição de rua, e as outras que trabalham em discotecas a fazer espectáculos de entretenimento?
Algumas delas são as mesmas. Identifiquei em muitas trajectórias esse percurso: através da frequência dos espaços da noite gay muitas iniciam-se no trabalho sexual, porque encontram quem já se move nesse mundo. Quando são expulsas de casa, por exemplo, e iniciam a sua autonomização, podem ir para grandes centros urbanos e acabam por dar início à descoberta identitária. Obviamente, os bares e discotecas são espaços fundamentais de socialização das pessoas LGBT e elas acabam aí por fazer as primeiras experiências de transformação de género ao entrarem num show e só depois é que podem conhecer quem as conduza ou inicie na prostituição.

Embora não tenho feito nenhum estudo comparativo, consegue dizer-nos que diferenças ou semelhanças entre as prostitutas travestis e as prostitutas heterossexuais, em termos de dificuldades ou de percursos de vida?
Penso que o género é um factor de exclusão e origina dificuldades acrescidas. As travestis, por romperem com as normas binárias de género, acabam por carregar mais processos de estigmatização e exclusão, o que as diferencia de uma mulher cisgénero que se dedique também ao trabalho sexual.

Essas dificuldades decorrem necessariamente de discriminação?
Tudo indica que sim. São discriminadas por quem não está capacitado ou formado nestas questões do género e da identidade de género e facilmente pratica microagressões ou agressões de facto.

Pode também haver uma especial vulnerabilidade das pessoas trans que as leve a sentir qualquer abordagem menos agradável como um ataque discriminatório. Pode não haver má-fé de quem se engana e diz “o senhor” em vez de “a senhora”, por exemplo.
Pode acontecer, mas às vezes nem há verbalização, são os simples olhares que fazem as travestis sentirem-se agredidas ou discriminadas.

O que é aprendeu com esta experiência, fora do âmbito puramente académico?
Que estas pessoas são pessoas. Temos tendência a categorizar e criar caixinhas, porque é muito organizador para todos nós. São trans, são travestis, são o quê? São pessoas. É isto que temos, como sociedade, de pensar. Não importa o que elas são ou deixam de ser ou de fazer. Precisam da mesma cidadania e dos mesmos direitos que todos os outros. O trabalho que fiz tem esta dimensão: reclamar direitos para estas pessoas, conceder-lhes alguma visibilidade, falar sobre elas no âmbito académico e fora dele.

Texto: Bruno Horta
Fotografia: João Pedro Morais

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