Pandemia e prostituição: crises e respostas. Opinião de Isabel Xavier


Isabel Xavier
vice-presidente da direcção da associação O Ninho

Para O Ninho, a prostituição não é uma fatalidade, nem a mais velha profissão do mundo, nem um mal necessário. A prostituição é um problema social, abrange um enorme número de pessoas “é sentida como um problema, pelas pessoas que dela são vítimas e pelas outras pessoas e é susceptível de resolução”. Conhecemos as suas causas enraizadas na miséria, na pobreza, nos consumos e noutras assimetrias sociais, sabemos que quem faz prostituição não o faz porque quer e reconhecemos que é quase impossível sair da prostituição se não se tiver uma ajuda externa.

A prostituição e o tráfico de seres humanos é um negócio que rende milhões e que só é comparável ao tráfico de armas e de drogas. Para O Ninho, a prostituição não é um acto individual de liberdade ou um direito ao corpo. A prostituição é um “meio”, é um sistema, onde operam vários agentes organizados que geram, através da exploração sexual de pessoas, lucros imensos.

Quem trabalha com pessoas vítimas de prostituição sabe que o “meio prostitucional” está organizado para retirar às pessoas que se prostituem o dinheiro. Na prostituição ganha-se ao dia, gasta-se ao dia.

A covid-19 só vem reforçar a miséria e as dificuldades de todos os dias. Desde que esta pandemia foi identificada, O Ninho deu início ao seu plano de contingência, pelo que retirou as suas equipas do trabalho de rua, estando a fazer contactos apenas por telefone e email ou presencialmente se necessário: apoiar com géneros, medicamentos ou até acompanhamentos a centros de saúde, médicos ou outros.

O controle de cidadãos na rua cabe às forças de segurança, pelo que O Ninho não tem dados que lhe permitam responder à questão “pandemia e prostituição: crises e respostas”. No entanto, é natural que a exigência de permanecer em casa venha reforçar a prostituição em casa fechada, o que dificulta ainda mais os contactos de entidades externas.

O sistema de saúde português e a protecção social permitem a todos/todas o direito e o acesso à saúde, a médico de família e a um tratamento digno, independentemente de terem ou não efectuado descontos para a Segurança Social.

Todas as pessoas prostituídas, como todas as pessoas em situação de fragilidade, têm acesso aos subsídios legais (infelizmente tão poucos) previstos na lei para proteger os mais frágeis ou que se encontram temporariamente em situação de fragilidade.

O Ninho é abordado regularmente e agora não existe qualquer diferença, para apoiar pessoas em graves dificuldades financeiras, com despesas elevadas e baixos rendimentos. 

O que de momento preocupa O Ninho é o facto de saber que a maioria das pessoas que se prostituem provêm de famílias muito carenciadas e das franjas mais frágeis da nossa população. A crise que se adivinha, com toda a certeza, colocará mais pessoas em situação de pobreza e por isso mais frágeis e passíveis de ser angariadas para a prática de prostituição. 

A realidade da covid (doença infecciosa) não é, infelizmente, uma novidade no “meio prostitucional”. Ao longo dos séculos assistimos a muitas doenças sexualmente transmissíveis que geraram medos e receios, nomeadamente a sífilis e a sida, e infelizmente nenhuma delas fez reduzir a procura de clientes ou criou a consciência de que devemos combater o proxenetismo organizado e as causas da prostituição.

As pessoas que se prostituem, se em situação de vulnerabilidade, poderão recorrer aos mesmos locais que todos os outros cidadãos (Instituições Particulares de Solidariedade Social, bancos alimentares, etc.).

As pessoas com quem estabelecemos contactos conhecem O Ninho e sabem que hoje, tal como ontem, podem contar connosco para as  ajudar a resolver qualquer questão. 

O importante é promover a igualdade e equidade sociais e perceber que a prostituição tem causas sociais, politicas e económicas e como tal pode e deve ser combatida através de um regime político-legal que penalize seriamente todos os que viverem da prostituição de outrem.

Um mundo mais justo e mais solidário é possível!

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