Sexo virtual com direito a reportagem

Nos últimos meses, no contexto da pandemia da covid-19, a imprensa portuguesa tem dedicado alguma atenção ao temas da prostituição e do entretenimento para adultos — não se sabe ao certo porquê, mas tem acontecido. O mais exemplo foi publicado no Jornal i a 28 de Outubro.

A reportagem era sobre sexo virtual, com testemunhos de vários protagonistas, e incluía a opinião de uma jurista sobre partilha de fotografias, mensagens e vídeos pornográficos pagos (o chamado cibernegócio do sexo).

Dizia a reportagem, da autoria de Maria Moreira Rato: “Esta actividade não é punida pela legislação portuguesa. Silva Ramalho, assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, explicou que, em casos de compra e venda de conteúdo ‘meramente erótico de carácter essencialmente exibicionista’, não é possível aplicar o conceito de prostituição. Independentemente disso, ‘nos demais casos em que existe conteúdo sexual explícito, a fronteira torna-se menos clara, embora se trate de uma prática que socialmente não é percepcionada como constituindo prostituição’.”

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